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  • Projeto de Lei Ordinária nº 35/2019

    CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL DO RECIFE O “PARQUE DAS ESCULTURAS”.

    Autoria: Samuel Salazar
    Data de Apresentação: 11/03/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 139/2019 , PAR 795/2019 , PAR 1008/2019 , PAR 20/2020
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 11/03/2020 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 12/03/2020)
    LEI Nº 18.684/2020 SANCIONADA EM 11/03/2020 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 27/2020, DE 12/03/2020. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 27/2020, DE 2020.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 30/2019

    INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE, O “DIA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ENDOMETRIOSE”.

    Autoria: Samuel Salazar
    Data de Apresentação: 28/02/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 138/2019 , PAR 205/2019 , PAR 334/2019 , PAR 368/2019
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 09/07/2019 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 17/07/2019)
    LEI Nº 18.600/19 SANCIONADA EM 09/07/19 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 82/19, DE 13/07/19. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2019.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 16/2019

    INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DO RECIFE, O “DIA MUNICIPAL DO CONSUMO CONSCIENTE”.

    Autoria: Samuel Salazar
    Data de Apresentação: 18/02/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PAR 117/2019 , PAR 148/2019 , PAR 174/2019
    Localização Atual: Arquivado - AEL
    Situação em 10/05/2019 00:00:00: Sancionado / arquivado (Prazo: 13/05/2019)
    LEI Nº 18.572/19 SANCIONADA EM 10/05/19 E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 56/19, DE 11/05/19. ARQUIVADO ORIGINAL DA PROPOSIÇÃO NOS DOCUMENTOS DE REDAÇÃO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2019.
    Texto Integral